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Ronildo Alves Sobrinho
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (1)
Ronildo Alves Sobrinho
Artigo ·
há 6 anos
Caiu em buraco na rua? Você tem direito a ser indenizado.
Pneus furados, acidentes de carro e até quedas em buracos são situações cotidianas cada vez mais comuns na Capital. A precária situação das vias públicas torna o simples fato de dirigir em um...
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Ronildo Alves Sobrinho
Artigo ·
há 6 anos
A importância de um contrato
No mundo dos negócios, o fator determinante para uma empresa ter segurança ao executar os serviços da qual foi contratada e receber por eles, é a realização de um bom contrato. O contrato é o...
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Ronildo Alves Sobrinho
Artigo ·
há 6 anos
A possibilidade do manejo de mandado de segurança contra decisões interlocutórias não agraváveis
RESUMO O presente trabalho propõe-se ao estudo o sistema de recorribilidade de decisões interlocutórias no novo Código de Processo Civil brasileiro , bem como os seus reflexos no regime de preclusões...
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Ronildo Alves Sobrinho
Artigo ·
há 6 anos
Recuperação Judicial Empresarial
A Recuperação Judicial visa auxiliar empresas que estejam passando por situação de crise econômico-financeira, situação esta que as incapacita de pagar suas dívidas. Trata-se de remédio legal que tem...
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Ronildo Alves Sobrinho
Artigo ·
há 6 anos
Saiba tudo sobre pensão alimentícia
1 - O que é pensão alimentícia? Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não...
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Ronildo Alves Sobrinho
Artigo ·
há 7 anos
Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil
Dentre muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016, destaca-se a inovação da matéria relacionada ao Usucapião Extrajudicial . Abaixo teceremos comentários para ilustrar essa...
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Ronildo Alves Sobrinho
Notícia ·
há 7 anos
Construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega de obra
O TJ/DF reformou sentença para garantir indenização a compradores de empreendimento da construtora MRV por propaganda enganosa e atraso na entrega da obra. Os consumidores tiveram que aguardar mais...
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